Inovação na gestão de resíduos
04.03.2016
* Por Carlos Silva Filho
Pela primeira vez, o Brasil sediou o maior evento de resíduos sólidos do mundo, o Congresso Mundial ISWA 2014. Realizado em São Paulo, o encontro foi de fundamental importância, pois reuniu os mais renomados especialistas e também autoridades governamentais envolvidas com o tema para debater os desafios do setor, com vistas à aplicação efetiva dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), principalmente com relação ao melhor aproveitamento dos materiais descartados. Destaques da programação do Congresso e as experiências de sucesso vivenciadas por outros países, principalmente da Europa, mostraram que, sim, é possível implementar uma gestão integrada e sustentável dos resíduos com base numa hierarquia que privilegia a não geração ou minimização, a reutilização, a reciclagem, a recuperação, o tratamento e, por fim, a deposição final dos rejeitos em aterros sanitários.
Um dos cases apresentados foi o da região de Flandres, na Bélgica. A primeira política de manejo de resíduos, implantada em 1981, hoje é exemplo pela eficiência de seu sistema de logística reversa, que contempla 18 tipos diferentes de resíduos e se baseia no conceito da economia circular, ou seja, evitar o uso de matérias-primas virgens no ciclo produtivo. Todo esse conjunto de iniciativas permitiu à região de Flandres reduzir em 25% a geração de resíduos sólidos urbanos, ao mesmo tempo em que ampliou para 75% o índice de reciclagem.
Também na Bélgica, a cidade de Antuérpia introduziu na gestão dos resíduos o princípio do “Poluidor-Pagador”, que consiste em um sistema no qual o consumidor é quem paga pela coleta porta a porta de resíduos, de acordo com a quantidade gerada. Com isso, quanto mais o cidadão reciclar, menos pagará pela coleta.
Outra tendência forte identificada durante as sessões é a recuperação energética dos resíduos, que permite não só a geração de energia, mas também a obtenção de biocombustíveis e matérias-primas para a indústria química. Atualmente, os países desenvolvidos usam as tecnologias de waste-to-energy (WTE) como a principal solução para tratamento dos resíduos pós-reciclagem mecânica.
Nos Estados Unidos, já há mais de 80 plantas de WTE em operação, que juntas produzem 2.554 MW de energia. Vale destacar que, com as tecnologias disponíveis hoje, é possível recuperar, em cada tonelada de resíduo, cerca de 0,5 MWh de energia – o suficiente para abastecer 500 casas –, bem como reduzir em 0,5 a 1 tonelada a emissão de carbono na atmosfera.
Para dar uma ideia da magnitude dessa tendência, um estudo inédito divulgado pela ISWA (International Solid Waste Association) durante o congresso destacou que, somente neste ano, os investimentos globais em projetos de resíduos sólidos já somam mais de US$ 100 bilhões, sendo que 44% dizem respeito a empreendimentos do setor privado envolvendo a geração de energia a partir do lixo.
Mas não é só a geração de energia que consolida a utilização dos resíduos como um recurso. O mundo tem acompanhado o crescimento do comércio internacional de materiais descartados, principalmente de plástico, que podem ser utilizados como matéria-prima em novos processos produtivos. Das mais de 15 bilhões de toneladas geradas anualmente na Europa, 56% são exportados para a China, que conta com milhares de estruturas de reprocessamento. Para 2020, a previsão é de que a demanda por este tipo de resíduo cresça 85%.
No contexto do Brasil, todos esses exemplos positivos só reforçam a necessidade de o País acelerar as iniciativas que vão garantir uma gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos. Para isso, deve-se ter em mente que a PNRS traz diversas oportunidades para novos negócios e novos setores da economia, sendo muito mais abrangente do que apenas a obrigatoriedade de fechamento dos lixões e demais locais assemelhados. Reduzir a PNRS a esse único ponto é o mesmo que deixá-la em estado vegetativo, ou seja, as funções continuam ativas, porém sem inteligência alguma.
* Carlos Roberto Vieira da Silva Filho é diretor-presidente da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e vice-presidente da ISWA – International Solid Waste Association.