CNI e FIERGS propõem medidas para facilitar o comércio exterior e acelerar ajuda à população do RS
13.05.2024
Diante da calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) propõem ao governo federal a adoção de medidas emergenciais e temporárias para a facilitação do comércio exterior e auxílio adicional à população local. Entre elas, a indústria defende acelerar a inspeção de cargas importadas com bens de ajuda humanitária, suprimentos essenciais e produtos perecíveis, como alimentos e medicamentos.
As medidas são particularmente relevantes para viabilizar ajuda, mas também porque o Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior concentração de empresas exportadoras do Brasil, com 11,1%. São quase três mil exportadores, mais de 50% de médio e grande portes.
Para a CNI e a FIERGS, neste momento, também é preciso agilizar a liberação de cargas, com foco em insumos para indústrias e a população; autorizar o reconhecimento tanto físico como digital de documentos e certificados para acelerar a liberação de produtos importados e exportados. O esforço é para minimizar os impactos das enchentes no estado, garantir o acesso tempestivo da população gaúcha a itens essenciais e criar um ambiente favorável à retomada da atividade econômica e a reconstrução do estado.
As medidas foram apresentadas para a Secretaria de Comércio Exterior e à Câmara de Comércio Exterior, ambas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As propostas do setor empresarial são para execução coordenada entre essas secretarias e a Receita Federal, o Banco Central e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além dos demais órgãos e agências envolvidas nas operações de comércio exterior.
“O Rio Grande do Sul é extremamente importante para o setor industrial brasileiro, dada a relevância e a diversidade do tecido empresarial gaúcho. Precisamos agora olhar tempestivamente, com ações paliativas de curto prazo, como a simplificação de processos aduaneiros que acelerem as operações de apoio, e de longo prazo, com medidas mais estruturantes de fomento ao comércio exterior. As propostas foram muito bem recebidas pelo MDIC”, diz o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Medidas preveem processos ágeis na importação e exportação e financiamento para exportadores
A indústria avalia que o governo deve estabelecer mecanismo de financiamento emergencial, carência e renegociação voltado ao capital de giro, que possibilite a retomada das atividades das empresas exportadoras afetadas pelo desastre natural.
Também defende desburocratizar os procedimentos para importação e exportação e facilitar as operações, como o adiamento dos prazos de pagamento de encargos, taxas aduaneiras. Para exportar, a prorrogação do prazo de cumprimento no âmbito de regimes aduaneiros especiais de suspensão tributária, como as operações de Drawback e Recof; e a suspensão, por 90 dias, da obrigatoriedade de novas autorizações para transportar mercadorias.
A CNI e a FIERGS entendem que é necessário ampliar o prazo máximo entre a contratação e liquidação do contrato de câmbio de exportação de 750 dias para 1,5 mil dias após o embarque da mercadoria. Para os financiamentos direcionados ao comércio exterior, como o Proex, as instituições defendem carência para os pagamentos.
“A situação que estamos vivendo é diferente do que enfrentamos durante a pandemia de Covid-19. Há uma perda permanente de capital, danos significativos à infraestrutura e problemas logísticos que afetam diretamente a capacidade de recuperação econômica. O processo de reconstrução exigirá medidas extraordinárias”, afirma o presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira.
Mais de 80% das atividades econômicas do estado estão comprometidas
Para a indústria, a ação conjunta dos setores público e privado é fundamental para uma resposta eficaz e resiliente à calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, que causou impacto em todas as áreas: social, de infraestrutura e econômica. Além das vidas perdidas, a estimativa é que a tragédia tenha causado prejuízos econômicos enormes: de acordo com estudo preliminar da FIERGS, só os 336 municípios atingidos pelas chuvas já correspondem a mais de 80% da atividade econômica do estado.
Nas cidades afetadas estão 86,4% dos estabelecimentos industriais, 87,2% dos empregos, 89,1% das exportações da indústria de transformação e 83,3% da arrecadação de ICMS de atividades industriais.
Os dados preliminares da FIERGS mostram também que pelo menos 42 dos 50 principais municípios exportadores do RS já foram diretamente afetados pelas enchentes, o que representa 74% das exportações do estado. O percentual chega a 90% se considerarmos o município de Rio Grande, no extremo sul gaúcho.
